Google é condenado a pagar R$ 850 mil a Barrichello por perfis falsos no Orkut

O Google foi condenado a pagar uma indenização de R$ 850 mil ao piloto Rubens Barrichello por um perfil falso no Orkut. A decisão, que obriga ainda a gigante da internet a retirar do ar perfis falsos e comunidades ofensivas sobre o piloto brasileiro na rede social da companhia, foi publicada nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial de São Paulo.

Caso descumpra a decisão de retirar o conteúdo on-line da rede social, a companhia terá de pagar multa diária de R$ 1 mil. O Google deve pagar ainda indenização por danos morais, que pode chegar a mais de R$ 1,2 milhão.

A companhia informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “já recorreu da decisão de primeira instância e acredita na revisão pelo Tribunal de Justiça”.

Ainda de acordo com a nota, a gigante da internet considera que “a decisão de primeira instância tomou por base premissas equivocadas, como a de que o Google é responsável pelo conteúdo criado por internautas e tem o dever de controlá-lo, exercendo verdadeira censura prévia”.

A companhia entende que oferece “uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos”, continuou o comunicado, citando a liberdade de expressão dos usuários do Orkut.

“Os casos de uso indevido dessa liberdade são punidos com a remoção dos conteúdos ilegais identificados, mas o Google não exerce controle prévio sobre os conteúdos criados pelos usuários, não podendo exercer papel de polícia ou de juiz em relação aos internautas”, afirmou a companhia.

O Google considera ainda que o piloto brasileiro “é pessoa notória, sujeita às manifestações positivas e negativas da opinião pública”. “Nesse sentido, o Google reafirma que não é responsável por qualquer dano à imagem do Sr. Rubens Barrichello e acredita que a melhor solução será dada pela Justiça, quando do julgamento definitivo do caso”, concluiu a companhia em nota oficial.

"Se a decisão não for revertida em favor do Google e o valor não for revisto, esta será a maior indenização concedida no Brasil em casos de perfis falsos na internet", analisou o advogado Renato Opice Blum, especialista em Direito Eletrônico.

Como a sentença ainda está na primeira instância, o Google poderá recorrer em mais duas instâncias, no próprio Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.